Taça das Bolinhas: Justiça revoga decisão que determinava entrega ao São Paulo

A disputa pela Taça das Bolinhas ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (13). O Flamengo informou, por meio de nota oficial, que a Justiça Federal de São Paulo aceitou um recurso apresentado pelo clube e revogou a decisão que determinava a entrega do tradicional troféu ao São Paulo.

A decisão foi proferida pela 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, que reconsiderou o entendimento anterior após analisar o recurso do clube carioca. Além de suspender a entrega da taça, o magistrado reconheceu que a competência para decidir sobre o destino definitivo do troféu pertence à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Com isso, a Taça das Bolinhas continua sob depósito da Caixa Econômica Federal, onde permanece desde decisões anteriores da Justiça fluminense.

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Justiça transfere competência do caso para o Rio de Janeiro

A nova decisão representa uma vitória parcial do Flamengo na longa disputa judicial travada com o São Paulo.

Anteriormente, a Justiça paulista havia determinado que a Taça das Bolinhas fosse entregue ao clube paulista. No entanto, após o recurso rubro-negro, o entendimento foi revisto.

Agora, caberá à Justiça Federal do Rio de Janeiro decidir definitivamente quem tem direito ao histórico troféu.

Enquanto isso, a taça permanecerá sob guarda da Caixa Econômica Federal, sem ser entregue a qualquer um dos clubes.

Entenda a disputa pela Taça das Bolinhas

A então Confederação Brasileira de Desportos (CBD), entidade que antecedeu a CBF, criou a Taça das Bolinhas em 1975.

Na época, ficou estabelecido que o troféu seria entregue ao primeiro clube que conquistasse três títulos consecutivos ou cinco títulos alternados do Campeonato Brasileiro.

Portanto, o Flamengo sustenta que alcançou esse feito ao conquistar o Campeonato Brasileiro de 1992, considerando também o título nacional de 1987.

Entretanto, justamente a edição de 1987 é o centro da disputa.

Em 2011, a CBF reconheceu Flamengo e Sport como campeões brasileiros daquele ano. Porém, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que reconhece apenas o Sport como campeão brasileiro de 1987.

Com esse entendimento, a CBF passou a considerar o São Paulo o primeiro clube a alcançar cinco títulos brasileiros após a conquista do Brasileirão de 2007, reforçando a reivindicação tricolor pela Taça das Bolinhas.

Apesar disso, o Flamengo segue contestando judicialmente a questão.

Flamengo divulga nota oficial

Após a nova decisão judicial, o Flamengo publicou uma nota oficial comemorando a reconsideração do caso.

Confira a íntegra:

– O Clube de Regatas do Flamengo informa que a decisão da Justiça Federal de São Paulo que determinava a entrega da ‘Taça das Bolinhas’ ao São Paulo Futebol Clube foi reconsiderada nesta segunda-feira (13/07), após recurso interposto pelo Flamengo.

Ao reexaminar o caso, a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo revogou a ordem de entrega do troféu e indeferiu o pedido do São Paulo, reconhecendo que a competência para decidir sobre a destinação da Taça é da Justiça do Rio de Janeiro.

A Taça das Bolinhas permanece, portanto, sob depósito da Caixa Econômica Federal, exatamente como determinado pela Justiça fluminense. O Flamengo segue confiante no reconhecimento definitivo de seus direitos sobre o troféu.

Disputa segue sem definição

Embora a decisão represente um avanço para o Flamengo, a disputa pela Taça das Bolinhas ainda está longe do fim.

A partir da definição da competência, o processo seguirá na Justiça Federal do Rio de Janeiro, que será responsável por analisar o mérito da ação e decidir, de forma definitiva, qual clube terá direito ao tradicional troféu.

Enquanto não houver sentença final, a Taça das Bolinhas continuará sob custódia da Caixa Econômica Federal, mantendo em aberto uma das disputas judiciais mais emblemáticas da história do futebol brasileiro.